#ShotsDeDemocracia: o que as eleições nos EUA ensinam (ou não) pra gente

Essa semana Trump completou um ano na Presidência, e rolaram votações locais e estaduais aqui na gringa. Algumas diferenças no processo e nos resultados, comparados ao exercício democrático no Brasil, provocam reflexão. Entre elas: o financiamento de campanha pelo eleitorado, a estratégia de comunicação adotada para preservar a transparência, e o posicionamento da população em estados estratégicos como Virgínia e New Jersey, que manifestam como até os mais conservadores estão insatisfeitos com a forma com a qual o país vem sendo conduzido. Vou destrinchar um pouquinho a respeito aqui no post, e espero que você também fique com pulgas saudáveis atrás da orelha.

Antes, vale frisar que: o voto nos Estados Unidos não é obrigatório, o dia da votação é um dia útil (e não como no Brasil, que votamos aos domingos), e alguns estados viabilizam o voto com até um mês de antecedência. Interessados podem ir ao posto de votação, ou enviar seu voto por Correios caso estejam comprovadamente impossibilitados (viagem, doença, aguardando julgamento na prisão…). Os postos de votação são escolas, então o “feriado” é apenas para os estudantes, já que suas salas viram locais de votação. O processo não é 100% automatizado; o uso do papel ainda é comum. Enfim, aqui em NY são 4,6 milhões de pessoas aptas a votar e cerca de 1,1 milhões votaram para postos municipais na terça-feira – quer dizer, 3 em cada 4 eleitores não manifestaram sua opinião nas urnas dessa democracia considerada “plena”.

  1. As eleições locais vão além da escolha do prefeito e vereador

No contexto municipal, foram computados votos para cinco postos: mayor, public advocate, comptroller, borought president e city concil.

  • Mayor é o prefeito

Em New York, o candidato Bill De Blasio, atual prefeito, do Partido Democrata, foi reeleito. Sua principal conquista nos últimos quatro anos foi a garantia de que crianças de 4 anos tivessem acesso universal à pré-escola; antes, apenas a partir dos 5 anos esse direito estava garantido (o que prejudicava o emprego e os recursos financeiros de muitas famílias, que precisavam encontrar alternativas para cuidar dos pequenos até lá).

Suas três principais propostas para o mandato que começa em janeiro de 2018 são: estender esse benefício de educação para crianças de 3 anos de idade, criar 200 mil moradias acessíveis para 500 mil pessoas de baixa renda, e reparar a relação da polícia com a comunidade – ele defende que já reduziu 93% das revistas, aquela abordagens de policiais nas ruas, aqui chamada de stop-and-frisk; hoje os policiais da NYPD usam câmeras corporais, medida que visa reduzir casos de abusos de autoridade, principalmente considerando o número de assassinatos de jovens negros na cidade.

Seu partido está entre os dois principais do país; faz oposição ao Republicano, do Trump, e da sua principal adversária nessa disputa, Nicole Malliotakis. Ele obteve cerca de 67% dos votos, e ela 28%. A plataforma de campanha da republicana condenava as cidades que protegem imigrantes, chamadas de “sanctuary cities”, e o financiamento de estudo superior para imigrantes – ou seja, uma linha de raciocínio semelhante à do presidente. Também concorreram outros cinco candidatos, um do partido reformista, um do partido verde, dois independentes, e um libertário (a preferência do público seguiu nessa ordem).

O financiamento de Campanha do Bill

A principal curiosidade da campanha do Bill de Blasio é que ela foi financiada majoritariamente (63% dos 9,5 milhões de dólares arrecadados) por eleitores – ou seja, sem a intervenção de empresas, partidos ou do próprio candidato.

As pessoas doaram quantias de 10 a 4950 dólares (máximo permitido pela legislação), mas desse universo, 70% doou até 175 dólares porque o sistema de financiamento público de campanhas políticas incentiva doações nesse teto: assim, a cada 1 dólar doado, a prefeitura dá mais 6 dólares. Ou seja, o programa foi desenhado para que os candidatos busquem apoio dos seus próprios eleitores, numa tentativa de diminuir o peso do dinheiro e evitar a corrupção do sistema.

$$$ O Prefeito de NY ganha cerca de 18 mil dólares por mês (benefícios já inclusos), e podem se reeleger apenas uma vez, totalizando 8 anos no cargo, no máximo. Em São Paulo, Dória doou seu primeiro salário para a AACD e o cheque era de cerca de 18 mil reais.

Agora, pira aqui comigo (e respeita essa síndrome de infográfico que fiz aí embaixo)

Bill de Blasio, NY x João Dória, SP

Um formato semelhante funcionaria no Brasil? Cara, talvez essa seja uma alternativa para grandes cidades. Dória teve 36% das suas despesas de campanha bancadas por eleitores (em doações de 2 a 500 mil reais, majoritariamente grandes empresários); mas para se eleger em Sampa, o candidato também desembolsou 4,4 milhões e teve contribuições partidárias de 3,5 milhões. De Blasio fez uma campanha duas vezes e meia mais cara, não colocou a mão no bolso e os recursos de comitês políticos representam muito pouco no montante…Ou seja, o limite para as doações e o financiamento da prefeitura proporcional à quantidade de doações individuais são os grandes diferenciais aqui.

Vale considerar que nos USA a cultura da doação, inclusive quando pensamos em atividades culturais e terceiro setor (ONGs), já existe há algum tempo… E né? Quem doa para uma causa, doa porque acredita. Existe credibilidade na classe política do Brasil ao ponto de doarmos dinheiro para as campanhas dos candidatos? Ainda lutamos para combater o financiamento inverso que é a compra de votos!

E outra reflexão: até que ponto uma campanha financiada por eleitores também não corre o risco de ser elitista? No Brasil, desde as últimas eleições municipais, doações de empresas e entidades privadas são vetadas; pessoas físicas podem doar até 10% da renda declarada no ano anterior ao pleito; mas não há limite às doações de políticos para suas próprias candidaturas… A população de baixa renda tem condições de contribuir com os candidatos em que acreditam, ou isso seria uma forma de eliminar seus representantes? Qual o limite de gastos que uma campanha política pode ter para preservar o pluralismo político?! Que cêis acham?

  

  • Public Advocate, uma espécie de ouvidor municipal

Ao pé da letra na tradução, o chamaríamos de “defensor público”, mas vamos às explicações. A cidade elege um indivíduo que será a ponte entre os seus residentes e o governo local, supervisionando a atividade das agências da cidade (secretarias municipais), investigando denúncias contra os serviços providos, e sugerindo melhorias em campos como moradia, salário mínimo, segurança, transporte e educação. Mas resumidamente, o mais importante dessa posição, além do poder sobre a opinião pública, é que: em caso de morte do prefeito, o Public Advocate assume o posto.

A atual defensora pública de NY, Letitia James, do partido democrata (mais aliada do que oposição ao De Blasio), também foi reeleita, após concorrer com outros quatro candidatos: um republicano, um conservador, um do partido verde e um libertário. Ela obteve 74% dos votos e é a primeira mulher negra na história da cidade a assumir o cargo; nos últimos quatro anos, entre outras bandeiras que levantou, fez lobby para que escolas de ensino médio sirvam almoço free para os estudantes e para que nas entrevistas de emprego sejam banidas perguntas sobre histórico salarial, numa tentativa de contribuir para a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Ela possivelmente será candidata para assumir a Prefeitura nas próximas eleições.

$$$ Defensores públicos em NY ganham cerca de 15 mil dólares por mês (benefícios já inclusos), e podem se reeleger apenas uma vez, totalizando 8 anos no cargo, no máximo.

No Brasil, “defensores públicos” são membros do Poder Judiciário, funcionários estaduais que assumem a função através de concurso. Atuam como advogados, basicamente, defendendo o lado mais frágil de pessoas/causas (ex. em SP são cerca de 700). Uma atividade que se assemelha mais à função de Public Defender daqui, do que de Public Advocate – que na minha opinião, tá mais para um Ouvidor municipal.

A diferença é que aqui, personalizado e eleito pela população, essa pessoa tem voz: sua presença em manifestações públicas, por exemplo, confere legitimidade aos problemas levantados pela população. Eu, confesso, desconheço essa(s) figura(s) na minha cidade… Só sei que estão vinculados à Controladoria Geral do Município – que, aliás, tem relação também com o cargo que falo a respeito no próximo ítem.

  • Comptroller é o gestor das finanças do governo municipal

Essa pessoa cria as regras para o uso do dinheiro da cidade, controla seus gastos através de auditorias; trabalha com a prefeitura para definir qual parte do dinheiro municipal será usada para construção de rodovias e pontes; gerencia os investimentos no sistema de pensão e usa isso para exigir transparência de corporações. O sistema de aposentadoria de NY tem 300 mil membros ativos, o que o torna o maior do país – e o comptroller é quem deve proteger e gerir esse fundo.

$$$ Comptrollers ganham cerca de 15 mil dólares por mês (benefícios já inclusos), e podem se reeleger apenas uma vez, totalizando 8 anos no cargo, no máximo.

 

  • Borought president, o sub prefeito de cada bairro

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Bronx, Brooklyn, Manhattan, Queens e Staten Island: esses são os cinco “grandes bairros” que formam NY. E aqui eles escolhem um presidente para cada um deles; como se fosse um sub prefeito, alguém que defende mais ativamente os assuntos administrativos das pessoas que residem ali, como a reconstrução de calçadas. Além disso, 5% do budget da cidade (cerca de 4 bilhões de dólares) são destinados para financiar as instituições dos bairros que ajudam pessoas de baixa renda – e quem decide quais serão beneficiadas são esses caras, que ganham um salário de cerca de 15 mil dólares por mês (já com benefícios).

A grande diferença aqui para as cidades brasileiras que já trabalham com esse formato de gestão, como São Paulo e Rio de Janeiro, é que a decisão de quem será o sub prefeito (ou o ‘presidente do bairro’) é baseada somente na indicação do prefeito, e não na votação popular…

  • City Concil é o vereador

Além dos cinco grandes bairros, ou boroughts, NY também se divide em 51 distritos; então, a cada 4 anos aqui, 51 vereadores são eleitos (São Paulo tem um número semelhante, de acordo com a legislação brasileira proporcional à quantidade de habitantes da cidade). Criação e aprovação de leis, do budget da cidade, definição do uso do território municipal, fiscalização do executivo e mais. Conhecemos essa função.

A diferença aqui está no fato de você poder votar apenas para o City Concil concorrendo ao distrito da sua residência. Ou seja, se você morasse onde estou agora, num pedaço do Brooklyn que inclui bairros como Boerum Hill, Dumbo e outros, teria que escolher entre os candidatos do Distrito 33. Nessa eleição, haviam duas opções: o atual, democrata, que foi reeleito, e uma candidata de um partido que ela mesmo criou (ambos tem menos de 40 anos, vale dizer).

Acredito que isso viabiliza o acompanhamento do trabalho do vereador por parte do eleitorado; é mais fácil acompanhar o impacto das medidas que esse funcionário público está tomando se elas estão acontecendo próximas à esquina da sua casa, né?

New-Rosie

#CadêAsMina

Há uma crise de representação feminina entre os vereadores de NY: pelo que indicam os resultados, apenas 11 mulheres assumirão cadeiras em 2018, ou seja, cerca de 22% da Câmara. Em 2009, eram 18 vereadoras… Já no Brasil, segundo o levantamento da Secretaria de Política para as mulheres, as 7.782 vereadoras contabilizadas no país em 2016 representavam 13,5% do total dos cargos correspondentes nas câmaras municipais (a parcela masculina é de 49.825 integrantes, 86,5% do núcleo analisado). 

$$$ Vereadores de NY ganham cerca de 12 mil dólares por mês (benefícios já inclusos), e podem se reeleger três vezes, totalizando 12 anos no cargo, no máximo.

  1. Ballots Measures: você concorda ou discorda com essas questões?

Além de votar para cargos, as pessoas puderam votar sim ou não em questões relevantes para a sociedade, que podem ter surgido, inclusive, em um abaixo-assinado. O resultado da votação nas urnas define a intervenção na lei estadual; ou seja, a população participa ativamente da tomada de decisão, e não somente os seus representantes no poder fazem isso. Medidas são aprovadas com menos burocracia do que nós, brazucas, estamos acostumados.

Um detalhe bacana é que, para submeter essas questões à votação popular, as comunicações relacionadas apresentavam razões resumidas para se votar sim ou não (explico melhor a respeito no item 3).

Vale lembrar que estamos falando da Constituição dos EUA, que só tem 7 artigos e confere aos Estados o poder de legislarem sobre o seu território, garantindo a soberania nacional. 

A Constituição Brasileira de 1988 prevê que o povo poderá exercer a democracia direta de três maneiras distintas: plebiscito, referendo e iniciativa popular. Ao que me parece, aqui do alto da minha ignorância jurídica e política, essa votação que rolou em NY se assemelha ao que nós chamaríamos de plebiscito (até hoje realizamos apenas quatro deles; mas emendas constitucionais seguem sendo aprovadas no Congresso na calada da noite).  

ballot 1

Primeira consulta: questionava se as pessoas queriam rever a constituição estadual. Essa é uma oportunidade que acontece a cada 20 anos, e prevê em votações consequentes para a população aprovar ou não cada mudança. 17% disseram que sim, 83% que não. Logo, não será revista.

ballot 2

Segunda consulta: questionava se juízes poderiam ou não decidir sobre reduzir ou eliminar a pensão estatal de funcionários públicos (alto escalão) que foram condenados por delitos no exercício das suas funções. 73% disseram que sim, 17% que não. Logo, a partir do primeiro dia de 2018, os juízes terão autonomia não só para condená-los sobre os crimes cometidos, mas também decidirão se eles terão ou não o direito de receber a pensão preservado, parcial ou integralmente.

ballot 3Terceira consulta: questionava se territórios de até 200 acres (cerca de 100 hectares de terra), que atualmente são consideradas áreas de proteção ambiental, poderiam ser destinados a projetos públicos – como a criação de uma ciclovia dentro de um parque, a reforma de uma via perigosa, ou até intervenções para aprimorar a captação de água potável para a população – mediante compensação ambiental. 52% disseram que sim, 48% que não. Logo, vai rolar.

  1. Guia de votação bilíngue entregue na porta da sua casa!

Todos os moradores de NY receberam, com alguns dias de antecedência da votação oficial, na porta da sua casa, uma revista com tooodas as informações relevantes para a tomada de decisão. Quais os cargos na disputa, quem são os candidatos (no caso dos presidentes de bairro, e dos vereadores, por exemplo, você recebe apenas o recorte de informações que lhe interessa, ou seja, o perfil dos candidatos que concorrem pelo seu endereço; uma economia de papel e de tempo do cidadão, acho) e quais as questões discutidas nos ballots, e razões para votar sim ou não em cada uma delas. Ah, tudo traduzido para o espanhol também. Afinal, há mais pessoas que falam espanhol nos Estados Unidos do que na Espanha.

Esse guia, aliás, foi o que me fez pensar nesse post; como uma boa blogger, fiz até votação no InstaStories e uns 100 amigos disseram que queriam saber mais (vídeo). Precisei da ajuda do pessoal de TI para entender os resultados? Precisei.  

Como profissional de comunicação, achei um material claro, leve, que confere transparência ao processo eleitoral, e a conveniência de bater à sua porta dá um estímulo até nos mais preguiçosos. Eu mesma não resisto à abrir uma correspondência nova que chegou em casa, tipo sentadona no sofá, procrastinando a vida depois do expediente… Entre dar uma olhada nas propostas dos caras que querem melhorar a minha cidade, ou ler as promoções do supermercado da esquina, eu ficaria com a primeira opção.

 

4. #MakeAmericaGreatAgain: Um recado das minorias e dos conservadores sobre a Era Trump

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New Yorker Magazine Cartoon

Em 2016, geral ficou chocado com a eleição presidencial de Trump. Era um rugido de trabalhadores brancos descontentes, depositando suas esperanças nos republicanos. Na terça-feira, foi a vez de Trump e seus correligionários ficarem chocados com mulheres, negros, imigrantes e a população LGBT elegendo seus representantes amparados pelo partido democrata, principalmente em estados estratégicos ou de reputação conservadora, como Virgínia e New Jersey.

A Virgínia é um estado colado à capital Washington DC, e considerado um “swing state”, que varia sua preferência partidária constantemente e, por isso, um termômetro eleitoral importante do país. Vamos à alguns de seus eleitos:

– Danica Roem, 33, propunha melhorar o tráfego numa rodovia estadual e foi eleita legisladora na House of Delegates. Ela é a primeira transgênero assumida a ser eleita na esfera estadual da história dos Estados Unidos. Entre seus adversários estava um republicano que defendeu uma lei para barrar pessoas transgênero em banheiros públicos.

– Ralph Northam, democrata, foi eleito governador sobre Ed Gillespie que, entre outros, defendia a manutenção de estátuas de líderes confederados com raízes escravocratas (razão da tragédia recente em Charlotesville), e também levantava bandeiras anti imigração.

– O vice governador que irá assumir ao lado de Ralph é Justin Fairfax, o segundo afro americano a ser eleito para a posição, que representa um passo para concorrer a governador nas próximas eleições.

 

New Jersey é colado à New York. Na terça-feira se tornou o sétimo estado do país em que os Democratas controlarão as casas legislativas e executivas, apesar do seu histórico de preferência por candidatos mais conservadores.

– Philip D. Murphy, democrata, é um ex banqueiro de Wall Street, e ano que vem substituirá o Governador Chris Christie, republicano que prometia ser super popular, mas deixa o cargo com uma das menores taxas de aprovação após ecoar mensagens de Trump. A candidata republicana que disputou contra Murphy é a vice de Chris, Kim Guadagno. A plataforma de Murphy quer aumentar o salário mínimo, legalizar a maconha, reforçar os sindicatos, controlar o uso de armas e aumentar impostos para os ricos.

– A vice de Murphy (e também potencial candidata às próximas eleições para o cargo) é Sheila Oliver, a primeira afro descendente líder da Assembléia Geral do Estado de New Jersey.

– Uma das cidades de New Jersey, Hoboken, elegeu Ravi Bhalla como seu prefeito. Ele é filho de imigrantes indianos e Sikh, uma religião constantemente confundida com o Hinduísmo e Islamismo, e que vê seus fieis serem associados com terroristas, vítimas de crimes de ódio no país. Seus adversários espalharam cartazes pela cidade que diziam “Don’t let TERRORISM take over our town!”, aliás.

Mais sinais de diversidade ficaram evidentes em outros estados: um refugiado foi eleito prefeito em Montana, uma ativista negra e transgênero eleita em Minnesota, uma hispânica para prefeita no Kansas, a primeira prefeita lésbica assumida de Seattle, em Washington, e mulheres latinas, vietnamitas e transgêneros ganharam postos legislativos pelo país.

Há um ano Trump foi eleito sob uma plataforma clara de política de divisão. “MAKE AMERICA GREAT AGAIN”, seu slogan na campanha presidencial de 2016, ganha mais sentido após as eleições locais de novembro de 2017.

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